O homem do domínio dos fatos se aposenta

Afastado do STF, deixa para trás um histórico de condenação sem prova e prisão ilegal

O presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou na quinta, 29, sua aposentadoria após 11 anos na corte.

O primeiro ministro negro do STF foi anunciado após a posse de Lula, em 2003. Quase 10 anos depois se tornava presidente do Supremo, ocasião em que a esquerda pequeno-burguesa fez uma verdadeira festa em comemoração ao ministro que, relator do processo do mensalão, viria a presidir um julgamento de exceção diante dos olhos de toda a população.

Barbosa colocou em evidencia o Supremo que desde então vem decidindo quase todas as matérias que de alguma forma representavam um impasse, tanto no Legislativo, quanto no Executivo.

Por sua natureza, no único poder não eleito, as decisões variaram de acordo com as influências que a Casa sofria, tendo como exemplo mais acabado caso do mensalão do PT.

Primeiro Barbosa esteve reunido com a Presidente Dilma Rousseff. Depois seguiu para o Congresso, onde anunciou seu afastamento, confirmado depois em sessão no plenário do Supremo. Apesar de toda a especulação, ele garante que não pretende se candidatar, pelo menos não nestas eleições.

Em novembro deste ano seu mandato na presidência da Corte estaria encerrado. Com o seu afastamento assume a presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice. Barbosa estava na presidência desde novembro de 2012.

Em sua despedida declarou que deixa a Corte "em seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional de nosso país".

O Batman da direita

A criatividade e importância do Supremo foram vistas sem sombra de dúvidas durante o julgamento do mensalão. Barbosa como relator do caso e depois como presidente da Corte foi o principal responsável pelo julgamento de exceção que foi o julgamento da AP 470, do mensalão.

Deixou como legado o uso da teoria do domínio dos fatos, na qual alguém pode ser culpado pelo crime do outro, mesmo sem prova, pois teria conhecimento e autoridade sobre a prática delitiva.

E para isso foi utilizada pela Corte, principalmente, a condenação sem provas, e depois a prisão em regime fechado de pessoas que estavam condenadas ao semiaberto.

Numa campanha demagógica permanente de suposto combate à corrupção se alçou como o "paladino da justiça" na imprensa capitalista, em geral contribuindo para a ilusão no Judiciário e no Ministério público.

Já o PT se limita a comemorar a saída, alimentando a mesma ilusão, como se os problemas do Supremo estivessem relacionados à presença de Barbosa.

Mas o fato é que o Poder Judiciário é um poder incontrolável. A esquerda pequeno-burguesa e a direita já lamentam a "perda" do batman, quando, na verdade, é a hora de levantar as reivindicações pela eleição de todos os juízes e fim das cortes supremas.

Fonte: Causa Operária on line.

ADOÇÃO...

"Adotar é ter um filho pelo desejo de ser pai e mãe e se realiza pela fertilidade emocional, afetiva e espiritual." HSP- RECRIAR  - PR

Hoje é um dia muito especial: é o Dia Nacional da Adoção! Isso mesmo, hoje, 25 de maio, mas que infelizmente ainda é tão mal compreendido e aceito em nossa sociedade. Por incrível que pareça, muitas pessoas ainda têm preconceitos e não veem com bons olhos este ato de amor tão sublime!

A palavra "Adoção", para mim, não representa apenas um ato, uma caridade. Representa "esperança".

A adoção dá a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres, desligando-se de qualquer vínculo com os pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais.  A adoção faz brotar um vínculo de parentesco entre adotante e adotado, é irrevogável.  Podem adotar homem ou mulher maior de 18 anos, independente de seu estado civil e desde que 16 anos mais velho do que a pessoa a ser adotada. Adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou de um casal.  De forma complementar é o meio pelo qual um adulto ou um casal de adultos passam a serem pais de uma criança gerada por outras pessoas. Adotar é então tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram.  Mães adotivas tem o direito à licença maternidade e salário maternidade.

Uma pessoa que adota um filho, além de ter muito amor, é dona de um desprendimento singular.

Uma Mãe adotiva, ou melhor, do coração, muitas vezes tem muito mais amor pra dar do que uma mãe biológica. Sua vida é construída na pureza do Amor Incondicional.

“A adoção não é uma garantia de felicidade, nem de infelicidade. Ela é uma das formas de abordar a criação de um grupo familiar, no seio do qual ocorrerão os mesmos problemas enfrentados por todos os pais e todos os filhos.” Hubert et Monique Calloud.

Parabéns a todas as Mães Adotivas, ou... Do Coração!  

Fonte: Google

19 de Maio - Dia Nacional da Defensoria Pública

Comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, o "Dia do Defensor Público", foi, no Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982, que foi promulgada pelo, então, Deputado Estadual, Jorge Leite, à época Presidente da Assembléia Legislativa daquele Estado. O projeto de lei foi assinado e encaminhado pelo, então Deputado Estadual, Dr. Silvio Lessa, que acolheu a sugestão e justificativas que lhe foram encaminhadas, em 1981, Associação da Assistência Judiciária/RJ, mais tarde sucedida pela atual Associação dos Defensores Públicos/RJ – ADPERJ. A Justificativa, encaminhada ao autor do projeto, assinada pelo colega José Fontenelle Teixeira da Silva, Presidente, na ocasião, da Entidade de Classe, foi escrita nos seguintes termos:

"No dia 19 de maio de 1303, faleceu, em França,Santo Ivo de Kermartin, doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, nascido em Kermartin, em 17 de outubro de 1253. Santo Ivo notabilizou-se, especialmente, por dedicar toda a sua erudição e cultura à defesa, nos tribunais, dos pobres, órfãos, viúvas e todos aqueles considerados desassistidos da fortuna. Exerceu funções oficiais de julgador em Rennes e, registra a História, oferecia os seus emolumentos e honorários aos pobres sendo incansável na busca da paz e da concórdia entre os litigantes. Patrono e modelo dos Advogados, entregou-se à defesa dos pobres e oprimidos contras os poderosos. "Jura-me que vossa causa é justa e eu defenderei vossa causa gratuitamente"– dizia ele. Foi, também, inspiração sua a criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, especialmente para pelejar as causas dos indigentes. Os Defensores Públicos, figuras indispensáveis na engrenagem da máquina judiciária, símbolo da justiça democrática e instrumento realizador do princípio constitucional da igualdade de oportunidades de todos perante a lei, garantidor do acesso à prestação jurisdicional, independentemente da condição de fortuna, revivem, hoje, a missão de Santo Ivo, integrando o órgão daAssistência Judiciária, edição moderna da histórica Instituição dos Advogados dos Pobres,fundada pelo Santo Advogado. As razões históricas e a identidade da prática profissional exercitada, consubstanciada na função de Defensor Público, justificam, pois, a escolha da data indicada para o DIA DO DEFENSOR PÚBLICO".

O Governador do Estado do Rio de Janeiro era o Dr. Antônio de Pádua Chagas Freitas. Nessa ocasião, a Defensoria Pública já havia sido deslocada da Procuradoria Geral da Justiça para o âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, sob a chefia constitucional do respectivo Secretário de Estado, o Desembargador Vicente de Faria Coelho. O Corregedor Geral da Defensoria Pública era, então, o Defensor Público Ideel Coelho Silva, auxiliado pelo Defensor Público Omar Marinho Vieira, seu Assistente, que, pouco mais tarde, veio a ser primeiro Coordenador Geral da Defensoria Pública, cujas atribuições eram genericamente as do atual 1º Subprocurador Geral da Defensoria Pública.

A primeira comemoração do Dia do Defensor Público aconteceu, no dia 19 de maio de 1983, já no primeiro governo do Dr. Leonel de Moura Brizola. O Chefe da Defensoria Pública, denominada, à época, de Assistência Judiciária, era o Secretário de Estado de Justiça, Dr. Vivaldo Vieira Barbosa, mais tarde eleito Deputado Federal e Constituinte. O Defensor Público, Dr. Orlindo Elias Filho era o Coordenador Geral da Defensoria Pública, que exercia a maioria das funções hoje atribuídas ao Defensor Público Geral da Defensoria Pública, enquanto o Defensor Público, Dr. Dácio da Costa Guerra, exercia o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública; ambos foram escolhidos por eleição da Classe. A primeira missa de AÇÃO DE GRAÇAS foi celebrada na capela existente nos jardins do Palácio Guanabara, ocasião em que os Defensores Públicos rezaram a oração escrita pelos colegas Marco Antônio Antunes Simões e Carlos Eduardo de Miranda Ferraz que, hoje, é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

(*) A documentação completa encontra-se arquivada, para registro histórico, na ADPERJ.)

Pesquisa: José Fontenelle Teixeira da Silva.

Defensor Público/RJ (aposentado)

13 de maio - Abolição da Escravatura

Liberdade para todos os povos!

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Izabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil!

Os escravos por fim conseguiram suas alforrias (libertação).

A abolição da escravatura não aconteceu do dia para a noite, vários movimentos antecederam a data, 3 anos antes em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários. Pela lei os escravos ao completarem 60 anos eram libertos. Esta era uma forma de ir gradualmente extinguindo com a escravatura.

Você também deve ter ouvido falar da Lei do Ventre Livre. Os filhos nascidos depois do dia 28 de setembro de 1871, após completarem 8 anos poderiam ser libertos caso o proprietário concordasse. O proprietário recebia uma indenização do governo, que criou este mecanismo como instrumento de incentivo a libertação dos escravos.

Fonte: Google

50 anos depois...

"Restaurar a legalidade, revigorar a democracia, restabelecer a paz e promover o progresso e a justiça social."

 À primeira vista, a frase poderia ser associada a algum pacifista ou ferrenho defensor do regime democrático, mas foi proferida pelo marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1897-1967) em seu discurso de posse na Presidência da República em 1964, depois que um golpe depôs, pela via armada, um governo eleito pelo povo. O ano de 2014 marca os 50 anos do golpe. O assunto volta a ganhar força, não apenas pelo triste aniversário, mas também pela quantidade de revelações que surgem sobre os 21 anos em que os militares estiveram no poder.

revistaescola.abril.com.br

Em março de 1964, quando tropas do Exército foram às ruas para derrubar o governo do presidente João Goulart, Dilma Rousseff era uma estudante de 16 anos que ainda estava começando a se preocupar com política. Aécio Neves era um menino de quatro anos que gostava de brincar com o avô, o então deputado Tancredo Ne ves. Eduardo Campos não tinha nascido, mas se lembra até hoje das histórias que seu avô, o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, contava sobre o dia em que foi deposto e levado à prisão pelos militares.

No ano em que o golpe de 1964 faz 50 anos, os três se preparam para disputar a sétima eleição presidencial que o Brasil realiza desde a volta dos militares aos quarteis. É um país diferente, que vive há quase três décadas num regime democrático, em que os governantes são escolhidos pela população em eleições regulares e todo mundo é livre para dizer o que pensa sem medo de ser preso por suas opiniões.

Nos últimos anos, o país foi governado sucessivamente por um professor exilado depois do golpe, Fernando Henrique Cardoso, um líder operário preso durante a ditadura, Luiz Inácio Lula da Silva, e uma ex-guerrilheira presa e torturada, Dilma. A chegada dessas pessoas ao poder demonstra que a transição do país para a democracia foi exitosa. Mas ela não foi capaz de pacificar as inúmeras controvérsias provocada pelo golpe e pela ditadura que nasceu em 1964 na sociedade brasileira.

folha.uol.com.br

Dia da Poesia

“Amar e ser amado! Com que anelo 

Com quanto ardor este adorado sonho

Acalentei em meu delírio ardente

Por essas doces noites de desvelo!

Ser amado por ti, o teu alento

A bafejar-me a abrasadora frente!

Em teus olhos mirar meu pensamento,

Sentir em mim tu’alma, ter só vida

P’ra tão puro e celeste sentimento

Ver nossas vidas quais dois mansos rios,

Juntos, juntos perderem-se no oceano,

Beijar teus lábios em delírio insano

Nossas almas unidas, nosso alento,

Confundido também, amante, amado

Como um anjo feliz... que pensamento!?”

Castro Alves

E para não perder o costume...

" Eu gosto de olhos que sorriem, de gestos que se desculpam, de toques que sabem conversar e de silêncios que se declaram".

Machado de Assis

O nascimento de Jesus, um cordel sobre o NATAL !

1096 Dias – EU

17 Esse número nunca significou tanto em minha vida... 

Aprendi que o “Livre-arbítrio é [...] a liberdade de fazer, ou não fazer, de seguir tal ou tal caminho, para o seu adiantamento, o que é um dos atributos essenciais do Espírito”.

Obras póstumas, cap. III, Criação, item 16 

Na vida, tudo tem o seu tempo e sua razão de ser. Por vezes nos fazemos perguntas e não obtemos de imediato as respostas. Nem sempre o que queremos é o melhor para nós. Deus em sua infinita sabedoria nos mostra o caminho, nós humanos e imperfeitos demoramos na maioria das vezes a compreender isso, mas apesar da demora, o discernimento vem.

Olhamos para trás, por vezes, não tão atrás assim e enxergamos que o que passou e o que ainda passa nos serviu e serve de lição. O que foi justo e também o que foi injusto. E o grande diferencial de ambos, é que o segundo fortalece. 

Nenhum sofrimento é eterno. Deus misericordioso e bom nos dá a cada dia a oportunidade de nos aperfeiçoar. 

Apesar da pouca experiência de vida e da minha humilde opinião, acho que, nos “padrões da normalidade” ninguém é afeito ao sofrimento. Contudo, o que vejo repetidamente é que para alguns, decidir é bem mais difícil do que sofrer. 

Sentimentos envolvem muitas pessoas, nem sempre o outro colabora, aliás, retifico, nesses casos o outro NUNCA colabora. Você até deseja se libertar, mas o outro não quer permitir. Bem, pena não é um dos melhores sentimentos! 

Decisões precisam ser tomadas, por mais que causem dor, não matam. Pelo contrário, nos faz rememorar certos atos e nos fortalece, auxilia na busca incessante pela evolução. 

Deixo bem claro que, desconsidero todo e qualquer tipo de pré-julgamento ou ameaças de “destruição” de quem não me conhece e muito menos de quem não conhece minhas batalhas diárias, atitudes assim são irrelevantes para mim. 

Pois bem, sempre repito para mim mesma que “o que não soma, diminui”, se não é bom, não vale à pena refutar e muito menos desprender energia. “Não lavo minha alma com lama”. Quando repito a frase, observo bem a posição das letras nessas palavras, que por sinal são bem sugestivas...

Continuar na sofreguidão infelizmente é a escolha da maioria. Se “fazer” de vítima, pedir certos “auxílios” sejam eles os mais baixos possíveis e imagináveis para que com isso arrebate a piedade dos outros é muito indigno.Triste. Além de errado, é atestar a duplamente a sua incapacidade. Que até para desejar o mal, precisa de auxílio. Friso, apenas desejar! 

Infelizmente, para alguns é bem mais fácil sustentar a “amarga ilusão” e “sobreviver de migalhas” do que enfrentar a própria realidade! Pessoas assim geralmente não são afeitas a verdade, deste modo, como poderiam enfrentar a realidade?! De fato, seria pedir demais... 

Nesses casos, a superficialidade de sentimentos, covardia, "consideração", conveniência, frustração tornam-se “normais”, mas sofrer com o peso da própria mentira é um fato lamentável. Por mais que atos e sentimentos assim sejam comuns, JAMAIS vou me acostumar com isso!

NÃO quero para mim uma “vidinha mais ou menos”, ou Eu TENHO ou Eu OPTO NÃO TER! 

Apesar de emocional, concordo que a razão deve estar em sintonia. É uma relação de corpo e mente, em equilíbrio sempre. 

Difícil mesmo é levantar a cabeça e enfrentar a situação sozinha e com dignidade! Posso até sofrer, afinal não sou de ferro e muito menos mutante, mas sofro de cabeça erguida, seguindo as lições do meu amado pai. Esfinge. 

Pois é, cada um com seu carma, sendo assim, está na mão de cada um permanecer com ele ou resolvê-lo. 

Seguindo as sábias palavras de Chico, de fato compreendi que“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

 Nosso Lar, André Luiz. 1944. 

Despertei. Ainda viva, que maravilha! 

Percebi quando comecei a retomar os meus pensamentos, a minha concentração e tive as minhas inspirações de volta. Isso é o máximo! 

Estou hoje definitivamente tirando todas as amarras e todo o aprisionamento que existia na mente, que adoecia corpo e a alma. 

  Finalmente, transcendi as paredes invisíveis que me cercavam. Agora, a palavra de ordem é L I B E R D A D E ! 

Hoje me sinto fortalecida. 

Parafraseando... ”Enquanto as cobras se rastejam, os pássaros voam alto”. 

2014 COMEÇOU cheio de novidades! 

Em mais uma madrugada de inspiração escrevi. 

02:22 – Cybelle Gadelha.

Previsões de um cego

Romance  

Aprisionado no que parece ser um hospital psiquiátrico, um homem descreve um livro - ou ao menos acredita nisso. O título é o Livro dos Esquecimentos.

Mas ele não sabe quem é. Não sabe o seu passado nem do seu futuro. Tudo o que sabe é que está perdendo a memória. É o que dizem, "o esquecimento é memorável" diz seu único amigo, o doente do quarto ao lado. 

Memorável? Mas que importa? A memória não é um espaçamento imaginário do tempo? Um homem procura a si mesmo. 

Um autor intenta "realizar o novo".E o resultado é a beleza. A beleza que segundo Dostoiévski, "vai salvar o mundo".

"Todo dia me desperto, mas permaneço longe da Terra. Eles devem ter aumentado a dose de veneno na veia [...]minhas velhas lembranças ressurgem quando tomo novas drogas. Será que eles aumentam a dose de veneno na veia? Lembro-me vagamente. Os esquecimentos me salvaram de mim mesmo. Quem se lembrará de mim, que perdi as lembranças? 

Vivo para esquecer e não para lembrar. Eu poderia contar uma história de ficção, mas a realidade é tão absurda que tudo parece sair da minha imaginação. Antes era eu que me drogava, mas agora são eles que me drogam. Perdi a memória, mas ainda guardo lembranças. 

Há tempos estou livre do meu passado. O esquecimento é fingimento do pensamento. Eles dizem que perder a memória é como estar enterrado vivo. Para mim, o esquecimento me devolveu a vontade de continuar a viver".

Pedro Maciel

Clarice Lispector

36 anos sem Clarice

* 10/12/1920 - Chechelnyk, Gubernia da Podólia, Ucrânia
+ 09/12/1977 - Rio de Janeiro, Brasil

"Não me lembro mais qual foi nosso começo.

Sei que não começamos pelo começo.

Já era amor antes de ser".

O adeus de Nelson Mandela

"Durante a minha vida me dediquei a esta luta dos povos africanos. Eu lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Tenho acalentado o ideal de uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas viverão juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal que espero viver. Mas, meu senhor, se for preciso, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer."

O ex presidente da África do Sul Nelson Mandela, conhecido mundialmente por sua luta contra o apartheid, faleceu nesta quinta feira (05.12.2013) em Johanesburgo aos 95 anos.

Turma da Mônica contra o câncer infantil

Se para um adulto já é difícil  enfrentar o câncer, imagina para uma criança que não sabe direito o que está acontecendo? É uma fase muito dolorosa e difícil, pois o paciente tem que, muitas vezes, em razão do tratamento, se afastar do convívio familiar, escolar e social. A possibilidade eminente da morte além das alterações físicas em razão das sequelas do tratamento castiga o doente e todos que convivem ao seu lado.

O Dia Nacional de Combate ao Câncer infantil, em 23 de novembro, é uma data importante para as crianças portadoras da doença, assim como para seus familiares e principalmente para a AACC – Associação de Apoio à Criança com Câncer, que há 24 anos atua neste segmento. 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com base em referências dos registros de base populacional, são estimados mais de 9 mil novos casos de câncer infanto-juvenil por ano, no Brasil. O instituto ainda informa que o desenvolvimento do câncer na infância progrediu nas últimas décadas. Estima-se que cerca de 70% das crianças com alguma espécie de câncer podem ser curadas se a doença for diagnosticada rapidamente e tratada de forma correta, em centros especializados.

Segundo especialistas, além de tratamento adequado e especial, crianças com câncer necessitam receber atenção incondicional, pois a cura depende diretamente da recuperação biológica, bem-estar e qualidade de vida do paciente. Neste caso, a criança e sua família devem ter suporte psicossocial, para se relacionar bem com diferentes setores da sociedade. Neste contexto, a AACC se destaca como instituição que fornece assistência a atende pacientes e acompanhantes vindos de todas as partes do País e até do exterior em busca de tratamento em São Paulo.

Somente no primeiro semestre deste ano, a entidade realizou cerca de 300 atendimentos em sua sede, recebendo crianças e adolescentes com câncer, além de acompanhantes e visitantes dos pacientes. O número aponta um crescimento de aproximadamente 4% nos atendimentos em relação ao mesmo período de 2008. A instituição ainda prevê atender mais de 50 pessoas até dezembro de 2009, totalizando cerca de 400 atendimentos neste ano.

A AACC conta com uma equipe de 20 funcionários e 120 voluntários e registra, hoje, mais de mil doadores mensais, entre eles pessoas físicas e empresas. A instituição fornece assistência gratuita a crianças e adolescentes com câncer, com idade até 20 anos, além de tratamento adequado à doença e serviços como alojamento, alimentação, vestuário, transportes, medicação, próteses, suporte educacional, tratamento psico-pedagógico, social, existencial e lazer.

Frequentemente, a entidade realiza diversas atividades para arrecadar fundos e manter o bom funcionamento de sua sede. Neste ano, a associação já realizou alguns eventos, como o bazar beneficente no campus Memorial da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); a tradicional Festa Junina, no Clube Pinheiros; o bazar beneficente no Hospital do Servidor Público Estadual; e o jantar beneficente no Bar Chopp do Miguel, em Moema.

Além disso, a associação apoiou o III Congresso Brasileiro de Neuro-Oncologia e a  primeira edição da Meia Maratona das Pontes. A entidade também ministrou mais um curso de voluntariado e fechou novas parcerias.

A sede da AACC está localizada na Rua Borges Lagoa, 1603, em São Paulo. As portas da entidade sempre estão abertas para visitas e doações. 

Serviço: www.aacc.org.br

À querida aniversariante: 

Parabéns por teres alcançado, 

Mais uma nova idade, Cybelle! 

Agradeça por tua paz e saúde, 

Lendo a Bíblia e por ela, zele! 

Continues sendo quem tu és: 

Um doce como mel de abelha; 

Um ser com temor a Deus, 

Uma alma da família Gadelha. 

Filha com preceitos religiosos, 

Um ente que lê Jesus bondoso; 

Que adora seus pais amorosos 

E é amada pela estirpe Veloso. 

Que Deus cuide sempre de ti! 

Lucinaldo Martins
Agradeço ao amigo e poeta, pela homenagem carinhosa.