"A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos..."
Amanda Cieglinski, da Agência Brasil
A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, na sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.Atualmente o material está sob análise do Ministério da Educação (MEC). O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.
A previsão é que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas começou a enfrentar resistência em alguns setores da sociedade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits.
“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirmou. Segundo ele, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.
Para Toni, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. Algumas pessoas puderam ver parte dos vídeos que criaram a polêmica. Um deles, chamado Encontrando Bianca, conta a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti. O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada.
Para a pesquisadora em sexualidade e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Claudiene Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola. “Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.
Mesmo com as resistências, ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.
A pesquisadora apontou que afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.
Em 2009, a Agência Brasil publicou um especial sobre homofobia nas escolas que mostra que o preconceito está presente nas salas de aula e prejudica o desempenho dos alunos vítimas de discriminação.
Colaboração do amigo
MATEUS C MAGALHÃES
Historiador (UEMA) e acadêmico de Direito (UEPB)
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