Números da justiça devem contemplar cidadãos, dizem especialistas

O Poder Judiciário brasileiro deve incluir o olhar dos cidadãos na análise de suas estatísticas. Esse é o ponto de vista de dois especialistas argentinos que trataram da importância das estatísticas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, no seminário Justiça em Números, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (29/08), em Brasília. O painel foi presidido pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

O professor Hector Chayer, que coordena projeto de qualidade no Ministério do Trabalho argentino, usou a fala do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, na abertura do seminário para sugerir uma ampliação do Justiça em Números. “A primeira frase do discurso do ministro Peluso foi sobre a justiça e os cidadãos. O Justiça em Números poderia pesquisar o nível de satisfação dos usuários da justiça em relação ao serviço prestado. Isso não é uma crítica, até porque, sem o Justiça em Números eu nem sequer poderia fazer essa sugestão”, afirmou.

O diretor-executivo da Associação pelos Direitos Civis da Argentina, Álvaro Herrero, também elogiou os dados apresentados pelo Justiça em Números e propôs que as estatísticas analisem a justiça sob o ponto de vista de quem usa o sistema judiciário. “Podemos ampliar nossa visão para além do aspecto operacional do funcionamento da justiça ao investigar outros atores do sistema, não apenas os juízes”, disse. Herrero citou estudo feito na Argentina identificando que os atores que mais demandam a justiça do país são o Estado e o setor financeiro. 

 Monitoramento - A consultora independente Linn Hammergren falou dos usos que os números podem ter para melhorar a prestação do serviço judiciário. “Estatísticas descritivas e indicadores servem para enfocar a discussão, para monitorar programas de melhorias em funcionamento, subsidiar operadores do direito, fixar metas e identificar possíveis causas dos problemas”, afirmou a estudiosa, que pesquisou a gestão no setor público para o Banco Mundial.

A ministra Ellen Gracie, que já presidiu o CNJ, falou da importância dos números para a gestão do Poder Judiciário. “Não podemos administrar o que não podemos contar”, disse. Admitiu, no entanto, a falta de formação de muitos magistrados na área de administração. “Quantos de nós lidamos com gestão judiciária há pelo menos dez anos?”, perguntou aos presentes, poucos dos quais responderam afirmativamente.

Evento – Esta é a quarta edição do relatório Justiça em Números, espécie de censo produzido pelo CNJ que traça uma radiografia do Judiciário brasileiro com relação à tramitação dos processos e desenvolvimento dos programas ao longo de 2010. O seminário debateu durante todo o dia os principais resultados do relatório e a relação dos dados estatísticos com o planejamento estratégico da justiça.

Patrícia Costa e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Instituto Innovare lança publicação para profissionais da Justiça

O Instituto Innovare lança, nesta quarta-feira (31/08), a primeira edição da revista da entidade, que leva o mesmo nome: Revista Innovare. Com tiragem inicial de 12 mil exemplares, a publicação será distribuída em todo o país aos profissionais de diferentes esferas do Judiciário, faculdades de Direito e instituições da área jurídica. Apresentará práticas vencedoras de 2010, depoimentos de nomes célebres do direito e uma cronologia da premiação - que há oito anos contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira.

O Instituto Innovare, inaugurado em 2010, é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo principal o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização do Judiciário. Este ano, em sua nona edição, o prêmio vai selecionar práticas ligadas ao tema "Justiça e Inclusão Social" e, na categoria Especial, terá como foco os trabalhos observados na questão do combate ao crime organizado.

 Disseminação - Os interessados em participar da edição deste ano, cujo resultado sairá em dezembro, puderam se inscrever até 31 de maio pelo site do Instituto (www.premioinnovare.com.br) em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial, Defensoria Pública e Tribunal.

 Os vencedores serão contemplados com R$50.000,00, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões, já que apenas a categoria Tribunal não recebe premiação em dinheiro.

Também serão oferecidas menções honrosas em todas as categorias.O evento de lançamento da Revista Innovare contará com a presença de membros da entidade e importantes nomes de diversas vertentes do direito como Marcio Thomaz Bastos (advogado criminalista e Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare); Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a juíza Andrea Pachá, que também faz parte da Comissão Difusora do Instituto Innovare; entre outros. O lançamento da publicação acontecerá às 18h, em coquetel a ser realizado no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lançamento/Revista Innovare

Local: Hall dos Bustos do STF (Supremo Tribunal Federal)/ Praça dos Três Poderes – Brasília/DF
Data: 31/08/2011

Horário: 18h

Site: www.premioinnovare.com.br

Agência CNJ de Notícias com Instituto Innovare

Conciliar é fundamental para reduzir gargalos na justiça

O estímulo à conciliação é fundamental para a pacificação de conflitos e conseqüente redução do alto grau de litigiosidade e de congestionamento do Poder Judiciário. A afirmação foi feita pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidir o painel intitulado “Excesso de Litigiosidade no Brasil: Panorama, razões e possíveis soluções à luz dos dados do Justiça em Números”, durante o Seminário Justiça em Números, realizado pelo CNJ nesta segunda-feira (29/8), quando foram apresentados os dados estatísticos do Poder Judiciário relativos ao ano de 2010.

“A conciliação é legal, podendo ser uma solução diante do alto grau de litigiosidade e congestionamento do nosso Poder Judiciário. Ela é fundamental, mesmo que seja muito difícil se chegar a um acordo de conciliação”, disse o conselheiro Tourinho Neto.

O painel contou com a exposição do professor Joaquim Falcão, ex-conselheiro do CNJ e diretor da FGV Direito Rio, e com a participação, como debatedor, do juiz de Direito do Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Richinitti. Ambos buscaram interpretar os números divulgados pelo CNJ, que apontam para o ingresso, na Justiça Estadual, em 2010, de 17,7 milhões de processos, sendo o grupo dos maiores tribunais, formado por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, responsável por 62% dos casos novos.

Além da alta litigiosidade, o Justiça em Números revelou que de cada grupo de 100 processos em tramitação no ano passado, 70 chegaram ao final do ano sem solução. Essa taxa de congestionamento é três pontos percentuais acima da verificada em 2009.

O ex-conselheiro Joaquim Falcão afirmou que os dados do Justiça em Números são um demonstrativo dos sintomas do Judiciário brasileiro, que servirão de base de discussões voltadas à remoção dos gargalos que dificultam a execução de uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade. Para o juiz Carlos Eduardo Richinitti, os dados do Justiça em Números“devem basear nossas discussões e esforços para evitar que haja um colapso no Judiciário brasileiro”.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

‘Cidadania é Liberdade’

Projeto do Governo do Estado da Paraiba

Com o objetivo de oferecer oportunidade de capacitação profissional e ocupação remunerada aos detentos ou egressos do sistema penitenciário, o Governo do Estado, por meio de parcerias com a iniciativa privada, vai implantar um conjunto de ações voltadas para a educação, a oferta de trabalho, a promoção da saúde e o acesso à cultura. É o “Cidadania é Liberdade”, programa de ressocialização que será lançado pelo governador Ricardo Coutinho às 16h desta segunda-feira (29), em solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Na ocasião, Ricardo também assinará decreto regulamentando a Lei 9.430/2011, que obriga as empresas vencedoras de licitação para obras do Governo Estadual a destinar 5% de vagas de emprego para trabalhadores sentenciados. Haverá ainda a institucionalização do “Selo da Ressocialização” – certificação destinada aos parceiros da administração estadual na área da reintegração de apenados.

Pautado em valores éticos e democráticos, o programa cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social, oportunizando espaços de socialização e políticas públicas inclusivas que os preparampara o retorno ao convívio social.

Para o secretário estadual de Administração Penitenciária, Harrison Targino Harrison, é preciso acreditar na ressocialização. “Além do ganho social, ela pode representar a redução dos índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo da Paraíba. Um dos maiores desafios é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos, e as parcerias de empresas e instituições neste programa são um grande passo”, avalia. Segundo ele, ser socialmente responsável transmite solidariedade e humaniza o sistema penitenciário.

Convênios – Serão firmados convênios que levarão o sistema prisional do Estado a um novo patamar de ressocialização. Com a Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), a parceria vai beneficiar 5% da população prisional do Estado, oferecendo cursos de qualificação profissional, como operador de microcomputador, instalador hidrosanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro (pizza) e impressor serigráfico.

Um convênio com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio) também oferecerá cursos de qualificação no preparo de doces e salgados, corte de cabelo, técnicas básicas de manicure e pedicure, preparo de pizzas e, na área cultural, oficinas de violão, dança, artes plásticas e teatro. Detentos e seus familiares terão acesso a esses cursos.

Convênio com a Fundação Cidade Viva vai permitir a realização de cursos de formação de chefe de cozinha, apoio à defensoria jurídica, serviço odontológico e atendimento básico em saúde para a população prisional. O piloto desse convênio será na Penitenciária Júlia Maranhão, o Presídio Feminino de João Pessoa.

Com a Fundação Passos à Liberdade, o convênio prevê a implantação de duas fábricas (confecção de bolsas e confecção de vassouras com garrafa pet) dentro da unidade prisional de Guarabira.

Concurso – Com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será assinado um termo de cooperação para a realização de um concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. Ao final do concurso, a editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.

Para Ivanilda Gentle, gerente de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o ponto alto do projeto é acreditar numa segunda chance. “Entendemos que a ressocialização do preso, seja por meio do trabalho, da educação ou da cultura, é, acima de tudo, acreditar que estamos indo além de cuidar bem do apenado, estamos também preocupados com a o seu retorno ao convívio social. Para isso ocorrer de fato é necessário o envolvimento de toda sociedade”, avalia.

Segundo ela, a ressocialização só é possível quando é dada ao apenado a oportunidade de estudar e trabalhar. “O encarceramento, por si só, não contribui para a humanização, não permite ao violador das regras de convivência social refletir e rever suas atitudes”, conclui Ivanilda Gentle.

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"Amar é querer estar perto, se longe;

e mais perto, se perto".

Vinícius de Moraes

Presos de Guarabira terão os prontuários analisados pela Defensoria Pública

Depois de analisar 752 prontuários de presos provisórios em três unidades da Capital (Presídio do Roger, Feminino Júlia Maranhão e PB 1) a equipe de defensores públicos designada pela Defensoria Geral iniciará, nesta segunda-feira (22), às 9h, a análise de prontuários de presos provisórios da Penitenciária Regional João Bosco Carneiro e do Presídio Vicente Claudino de Pontes, em Guarabira.

A equipe formada pelos defensores Percinandes Rocha, Jaime Carneiro, Cardineuza Xavier, Ricardo José Barros, Marcos Antonio Maciel Melo e a assistente jurídica, Cybelle Gadelha Veloso Gomes, vai verificar a situação de 151 presos provisórios que estão nas duas unidades. A revisão é necessária para diagnosticar a situação dos presos e solicitar a liberdade provisória daqueles que se enquadram na Lei 12.403/2011 que alterou o Código de Processo Penal.

Na Capital, de acordo com o levantamento feito nesta quinta-feira (18) pela Gerência de Articulação da Defensoria nos Estabelecimentos Penais, 328 presos da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger) foram liberados do dia 6 de julho até agora, beneficiados pela Lei. Segundo o defensor Jaime Carneiro, a maioria aguardava julgamento por furto simples e não era reincidente.

Já no Centro de Reeducação Feminino Júlia Maranhão, em Mangabeira, de um total de 126 prontuários analisados, apenas três presas foram soltas, pois a maioria responde pelo crime de tráfico de drogas que não dá direito a liberdade provisória. “Devemos ressaltar que a soltura é para que o acusado aguarde o julgamento em liberdade. Se ele cometer novo delito, perde totalmente esse benefício. Como só são atingidos presos que cometem crimes de menor potencial ofensivo, essa Lei visa tentar oferecer à eles uma chance de ressocialização”, completou o defensor Jaime Carneiro.

No Presídio de Segurança Máxima PB1, que fica em Jacarapé, os defensores só encontraram 26 presos provisórios que tinham sido transferidos do Róger por causa de rixas entre eles. Desses, nenhum teve direito ao pedido de liberdade provisória, uma vez que tinham cometido delitos graves.

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"Tenho a consciência que ninguém cruza nosso caminho por acaso...


E nós, não entramos na vida de alguém sem nenhuma razão..."




Chico Xavier.

Valores...

"Até quando o "ter" valerá mais que o "ser"?

Relações falsas são formadas, convenientes de acordo com a necessidade de ambos e em contrapartida a tênue linha do vínculo verdadeiro se desfaz.

Vou na contramão dessa artificialidade, de peito aberto e tranquila de estar fazendo o que é correto, afinal, valho mais que minha carteira!"

Feliz dia dos Pais

Painho,

Muito obrigada por todo amor, carinho, compreensão, por estar ao meu lado em todos os momentos e por sempre me incentivar a lutar pelos meus sonhos!

Pai, mãe (rs) e amigo!!

Ps: guarda há 17 anos com carinho este cartão =D

TE AMO !

Dia do Advogado...

Minha homenagem ao Dia do Jurista

Ao Poder Judiciário, milhares de  homenagens
Porque é o esteio do Estado de Direito.
Sem ele, a democracia seria imperfeita.
Sem ele, a liberdade se extingue!
Ser magistrado é ser um sacerdote do Direito,
Ingressar em universos desconhecidos do ser humano,
Conviver com personagens até então estranhos
E conhecer um pouco de cada um e vivendo no seu mundo,
Que agora também é dele,
Compartilhar e recriar um novo espaço, tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário.
O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade.
Ser advogado é ser bom quando necessário.
Ser justo, sempre.
Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.
Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator...

Lei Maria da Penha - 5 anos

Prazo para criação de coordenadorias da Lei Maria da Penha termina em setembro

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) está comemorando cinco anos de avanços no enfrentamento à violencia domestica e familiar contra as mulheres. Para dar mais um passo no seu aperfeiçoamento, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal devem criar até 17 de setembro, dentro de suas estruturas administrativas, coordenadorias das mulheres em situação de violencia domestica e familiar. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que por meio da Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, estabeleceu tal prazo.

Cada coordenadoria tem a proposta de ficar responsável por elaborar, executar e acompanhar políticas públicas do Poder Judiciário voltadas para o enfrentamento da violência contra as  mulheres, assessorando permanentemente as respectivas presidências destes tribunais sobre o tema. Com tais estrutursas permanentes, o CNJ espera garantir a continuidade, ampliação e melhoria das politicas em vigor, independente da enganjamento do juízes e servidores sensibilizados com a questão.

 Envolvimento pessoal – “Constatamos que, em muitos casos, a busca por ações de prevenção e combate à violência  doméstica se baseia na inciativa dos juízes que atuam nas varas especializadas. A institucionalização, com a criação de estruturas administrativas desse porte, deve neutralizar a ameaça de descontinuidade constante desse trabalho, uma vez que bons resultados não dependerão apenas do envolvimento pessoal de alguns magistrados”, explicou a Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Curitiba, Luciane Bortoleto – integrante do grupo de trabalho sobre efetividade da Lei Maria da Penha junto à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ na época da publicação da Resolução.

Outra novidade dessas coordenações, que objetiva aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência  doméstica, é a possibilidade de envio de reclamações e sugestões para um setor específico em cada tribunal. Dessa forma, as coordenadorias também vão atuar como espécie de ouvidorias da população em relação ao tema. Conforme a resolução do CNJ, as coordenadorias precisarão, ainda, ser dirigidas por magistrados que tenham experiência na área e prestar todo o apoio administrativo com vistas à melhoria da prestação jurisdicional na área.

Um dos intuitos da determinação é suprimir gargalos hoje observados em relação ao acompanhamento da aplicação da lei. Dessa forma, a expectativa é de que, com as coordenadorias, a falta de dados sobre a atuação dos tribunais na aplicação da legislação – como número de varas, processos e condenações – poderá ser suprimida de vez.É que as centrais serão obrigadas a repassar estas informações, com frequencia, ao CNJ. Após o encerramento do prazo estabelecido pela resolução, o Conselho deverá encaminhar uma equipe para observar o cumprimento da resolução por parte dos tribunais.

Patrícia Costa

Agência CNJ de Notícias

Eu não existo sem você

Vinícius de Moraes

Eu sei e você sabe, já que a vida quis assim
Que nada nesse mundo levará você de mim
Eu sei e você sabe que a distância não existe
Que todo grande amor
Só é bem grande se for triste
Por isso, meu amor
Não tenha medo de sofrer
Que todos os caminhos
Me encaminham pra você

Assim como o oceano
Só é belo com luar
Assim como a canção
Só tem razão se se cantar
Assim como uma nuvem
Só acontece se chover
Assim como o poeta
Só é grande se sofrer
Assim como viver
Sem ter amor não é viver
Não há você sem mim
Eu não existo sem você

...

"Nossas atitudes escrevem nosso destino.

Nós somos responsáveis pela vida que temos.

Culpar os outros pelo que nos acontece é cultivar a ilusão.

A aprendizagem é nossa e ninguém poderá fazê-la por nós, assim como nós não poderemos fazer pelos outros.

Quanto mais depressa aprendermos isso, menos sofreremos."

Zíbia Gasparetto

Paraíba - 426 anos

Meu Sublime Torrão

Composição: Genival Macedo

Num recanto bonito do Brasil,
Sorri a minha terra amada...
Onde o azul do céu
É mais cor de anil...
Onde o Sol tão quente
Parece mais gentil!

Lá, eu nasci e me criei;
Fiz canções e amei,
Sempre tive inspiração...

Lá... no Nordeste imenso...
Tem um fulgor intenso,
Meu Sublime torrão!

A minha terra,
Que só encerra,
Belezas mil;
Pode ser chamada,
A namorada
Do meu Brasil!

Minha terra tem
O Cantar dos passarinhos,
Na lagoa, os gansinhos,
Com seu nado devagar;
As morenas tão gentis,
Ostentando os seus perfis
Numa noite de luar...

Não tem a fama da baiana,
Mas a paraibana
Sabe amar, tem sedução;

Paraíba hospitaleira,
Morena brasileira,
Do meu coração!

...

 "O mundo tem muitas coisas boas

a oferecer para quem tem 

a ousadia de buscar."

Zibia Gasparetto