segunda-feira, 22 de julho de 2013

Direitos dos trabalhadores brasileiros são ressaltados em 70 anos de CLT

 

Lei trabalhista deu origem a direitos, como férias, 13º e seguro desemprego.
Freelancer e trabalhador PJ também são modalidades usadas no mercado
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A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 70 anos. Desde sua criação, os trabalhadores conquistaram muitos direitos. Foi durante o regime do Estado Novo que o salário mínimo, a jornada definida e a carteira de trabalho foram criados.
 
Muita gente ficou diante de uma câmara fotográfica pela primeira vez para tirar os retratos 3X4 exigidos para fazer o documento. A consolidação das leis trabalhistas foi promulgada no dia 1º de maio de 1943 pelo presidente Getúlio Vargas.
 
Hoje, os direitos não param de aumentar e só nos primeiros cinco meses deste ano foram emitidos quase três milhões de documentos. “A CLT vem avançando significativamente, muitas normas foram criadas, como o direito a férias, 13º, fundo de garantira e seguro desemprego”, afirma a juíza do trabalho Olívia Figueiredo.
 
Servente de obras foi a ocupação que mais se formalizou em 2013, com um saldo de 70.775 vagas. Em seguida, está o cargo de alimentador de linha de produção, com 68.364 vagas, e o de auxiliar de escritório, com 34.920 postos de trabalho.
 
Outras modalidades
 
Mesmo com o crescimento da carteira assinada, ainda há quem trabalhe como pessoa jurídica. É o caso do professor de educação física João Marcelo Siqueira, que formado há dois anos, atua como personal trainer. Ele escolheu trabalhar por conta própria e fechou parceria com várias academias.
 
Apesar de mandar na sua agenda e pegar folga quando quiser, o trabalho de autônomo tem seus pontos negativos. Quando está de folga ou até mesmo doente, esse profissional não recebe salário. Por isso, é preciso se programar e suar a camisa para não entrar no vermelho. “A gente precisa se organizar, precisa juntar uns 10% do salário todo mês para poder se manter neste mês de férias longe, podendo curtir e sem passar apertos”, diz João.
 
Quem trabalha como pessoa jurídica também não tem direito a benefícios, como plano de saúde e vale alimentação. Além disso, para garantir uma boa aposentadoria, é preciso pagar o INSS e uma previdência privada. Mesmo assim, João diz que chega a ganhar até dez vezes mais como autônomo: “Pra mim vale a pena, continua valendo a pena”.
 
Outra modalidade de trabalho é o freelancer.  A jornalista Paula Oliveira de Sá trabalha dessa forma há sete anos. Para prestar o serviço, ela faz um contrato com os clientes e emite uma nota fiscal. Como não tem vinculo com nenhuma empresa, é ela quem contribui todos os meses para o INSS e também paga uma previdência privada, pensando em garantir uma renda melhor no futuro.
 
Como freelancer, Paula calcula que ganha hoje 50% mais do que como contratada, mas tem a despesa com o contador. Por outro lado, afirma que gasta pouco com combustível, internet e celular.
 
 
 
Jornal Hoje
Edição de  22.07.2013

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