Gravação de depoimentos acelera audiências criminais

Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar os depoimentos das partes nas audiências criminais têm obtido inúmeras vantagens com esse tipo de procedimento, tais como redução em cerca de 50% do tempo das audiências, mais dinamismo na tramitação dos processos e depoimentos mais fidedignos – uma vez que, dessa forma, é possível se observar fatores como linguagem verbal e gestual dos depoentes.  Este foi o tema debatido na última etapa do painel do Workshop realizado nesta quarta-feira (09/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os participantes do evento puderam conhecer, de perto, detalhes de experiências observadas nos tribunais de justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Rio de Janeiro (TJRJ) na realização de audiências filmadas. De acordo com o juiz Rosivaldo Santos, titular da 2ª. Vara criminal da Zona Norte de Natal, o projeto foi iniciado com o uso de requisitos mínimos, tais como uma webcam simples, adaptador e dois microfones de lapela – trabalho que vem sendo realizado com êxito até os dias atuais.

Em primeiro lugar, a experiência é bem sucedida porque o projeto também confere mais dinamismo às audiências e evita que as testemunhas fiquem esperando muito tempo – uma vez que não precisam mais assinar o termo final do depoimento. O juiz também destacou que não há, com a prática, ofensa ao direito autoral dos depoentes - com exceção de casos específicos, que precisam ser avaliados e tratados com mais atenção, como uma vítima de estupro, por exemplo. Segundo ele, na sua vara o número de processos existentes quando ele assumiu era de 1.023. Atualmente, a vara possui 272 processos. Lá, um réu preso é julgado em período médio de 45 dias.

Adequação - Já o juiz Fábio Porto, do TJRJ, que participou do desenvolvimento do sistema de registro audiovisual de audiências no tribunal carioca, explicou que a experiência do Rio é um pouco diferente da do Rio Grande do Norte, porque lá foi realizado um trabalho antecipado para preparação e adequação do sistema para o registro das audiências. O juiz, no entanto, chamou a atenção para a importância da capacitação e informatização dos tribunais na utilização desse sistema. “Reestruturar o Judiciário não é só contratar novos servidores e construir prédios. São necessários racionamento e práticas de gestão”, afirmou.

O conselheiro do CNJ Felipe Locke, um dos mediadores do painel, disse que as duas experiências mostradas são próximas e vão ao encontro do trabalho do CNJ, no sentido de cumprir o papel de estar ao lado dos juízes, aprimorando o processo judicial e a prestação jurisdicional. Afirmação que foi reiterada pelo conselheiro Walter Nunes, segundo o qual, o órgão está adiantado no trabalho de desenvolvimento do processo judicial eletrônico (PJe). Walter Nunes ressaltou que até o final de março será entregue aos tribunais, por parte do Conselho, a parte cível desse trabalho (PJe). Posteriormente, será entregue a parte criminal.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias