Inspeção em Carceragem Federal

Carceragem da PF em Foz do Iguaçu tem apenas 14 vagas para 69 presos

Mateus dorme há três meses noite sobre um colchonete no chão do corredor da carceragem da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu. A noite de sono dura quatro horas porque ele reveza sua cama com um colega, que espera a vez em pé, escorado na grade da cela. Mateus é um dos 69 presos que divide sete celas de duas vagas, cada, na delegacia. O rapaz foi um dos entrevistados durante a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na carceragem, nesta quarta-feira (16/2).

"Parece uma carceragem de polícia civil, não da Polícia Federal. Uma carceragem deve ser uma unidade de passagem, onde o preso fica apenas enquanto o flagrante é lavrado, antes de ser encaminhado a uma penitenciária”, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, que liderou a inspeção. Nesta quarta, havia quatro presos condenados na carceragem.

Além da superlotação, também ficou evidente a falta de condições mínimas de higiene. O preso F. V. foi preso na última sexta-feira (11/2) por contrabando e dorme desde então no banheiro de uma das celas, na companhia do cunhado, detido na mesma ocasião, na Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad Del Este, no Paraguai.

Na carceragem da PF em Foz do Iguaçu, não há visitas íntimas e as visitas de familiares só podem acontecer a cada 15 dias, o que viola os direitos da pessoa presa. O delegado-chefe, José Iegas, explica que a proibição de se transferir presos da PF para os presídios estaduais da região fez o problema da superlotação piorar. “Na tríplice fronteira acontecem muitas prisões toda semana, por tráfico de drogas e contrabando, principalmente”, afirma.

Luciano Losekann, disse que uma das soluções que o CNJ poderá propor é a construção de uma ala para presos federais em algum presídio da região. “A superlotação está transformando a elite da polícia em carcereiros. É um desvio de função”, disse. 

Denúncia – A inspeção do CNJ foi motivada por uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedora, ministra Eliana Calmon, determinou que o DMF/CNJ fosse a Foz do Iguaçu confirmar a denúncia. Após a vistoria, o DMF vai produzir um relatório que será entregue ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias