Processo digital no Judiciário da Paraíba começa em junho com a instalação de cinco varas-piloto

Cinco varas e os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba começam a virtualizar seus processos a partir de junho. As unidades judiciais foram as escolhidas como varas-piloto para implementação de software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá o trâmite dos processos de forma virtual e mudará toda a rotina de trabalho nas duas instâncias.

A medida é uma das prioridades estabelecidas pela gestão do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que pretende, até o final do biênio, virtualizar, pelo menos, 80% dos processos em tramitação no Judiciário da Paraíba. O magistrado tem reiterado que os servidores e magistrados serão treinados para trabalhar com o novo sistema, assim como os advogados, procuradores, defensores, ou seja, as partes habilitadas para funcionar no processo.

Atualmente, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB está em fase de estudo e domínio do software adotado, mantendo diálogo com os magistrados envolvidos no processo. Também foram adquiridos novos equipamentos de informática.

Para o diretor de TI do Tribunal, José Augusto Neto, no dia em que for instalada, a virtualização tornará o fluxo dos processos mais ágil e transparente, além de diminuir, consideravelmente, o trabalho físico e mecânico que envolve uma tramitação em cartório.

As varas-piloto, com seus respectivos juízes titulares, são: a 3ª Vara Mista de Itabaiana (Meales Medeiros de Mello); 3ª Vara Criminal da Capital ((Wolfram da Cunha ramos); 3º Juizado Substituto da Capital (Gustavo Procópio Bandeira de Melo); 3ª Vara Mista de Cabedelo (Antônio Silveira Neto) e 3ª; vara Mista de Bayeux ( Euler paulo de Moura Jansen).

Elas serão avaliadas, durante todo o segundo semestre do ano, observando-se impactos na infraestrutura de informática, capacitação dos servidores e a interação entre magistrados, advogados, promotores e partes nas ações, para que, posteriormente, a virtualização seja expandida para todas as comarcas. “Temos em mente que, até o final de 2012, todas as varas da Justiça estadual estejam virtualizadas”, disse Augusto Neto.

De acordo com o juiz titular, Euler Jansen, na 3ª Vara Mista de Bayeux, os servidores estão ansiosos, por entenderem que a rotina de trabalho será otimizada a partir da virtualização. “Trata-se de um novo conceito e uma nova metodologia, que vem modificar muitas práticas no cartório, até mesmo a própria cultura cartorária. Alguns atos se tornarão automáticos, haverá economia de tempo e, sem dúvida, as partes terão um acesso facilitado e um rendimento muito maior, por conta da celeridade e da efetividade que serão consequencia”, declarou.

Fonte: Gerência de Comunicação

Gabriela Parente