Detentos LGBT ganham direito à visita íntima em presídios do Rio

          Governo lançará uma cartilha com orientações e dicas sobre o assunto no mês de maio

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro regulamentou esta semana o direito de detentos e detentas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de receberem visitas íntimas em presídios fluminenses.

Segundo o secretário Cesar Rubens Monteiro de Carvalho “a pasta tem que se adequar às normas comportamentais de direitos hoje estabelecidas. Conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal, direitos iguais para todos, e há que se fazer sem restrição, dentro do princípio de que todos são iguais perante a Lei, no gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres como cidadãos”.

Já o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse acreditar que esta resolução é uma conquista especial para os detentos e detentas LGBT.

De acordo com ele, essa proposta vem sendo debatida no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro desde 2008 e sua publicação se constitui como a resolução mais avançada e completa em termos da garantia de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais internos nas unidades prisionais ”.

A fim de orientar os detentos LGBT e seus companheiros, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fará uma cartilha com orientações contendo dicas e informações de conduta para as visitas íntimas a ser lançada no mês de maio. Além disso, também serão realizados encontros e seminários para capacitar agentes penitenciários sobre esse tema, com o objetivo de aplicar a nova resolução de maneira eficaz.

• Procedimentos

A solicitação da visitação deverá ser requerida mediante a emissão de um oficio, que será enviado a direção de cada unidade, onde este deverá conter a declaração de homoafetividade (assinada pelo casal e duas testemunhas). Para obter informações e consultas sobre como ter acesso a este direito, os interessado deverão entrar em contato com Disque Cidadania LGBT (0800 0234567).

Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula

Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.

Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado.

Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.

A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.

• Presencial ou à distância

Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.

A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."

A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia "o direito ao tempo remido", sem impor o limite de um terço.

Fonte: G1

CNJ lança campanha nacional contra o crack

A ideia é disseminar as informações por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste domingo (26/6), Dia Internacional de Combate às Drogas, campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack. As equipes dos jogos da Série A do Campeonato Brasileiro, transmitidos pela TV aberta, entraram em campo com uma faixa alusiva à campanha, em ação apoiada pela Rede Globo de Televisão.

Até 31 de agosto, emissoras da televisão aberta vão exibir o vídeo que alerta as famílias sobre os perigos do consumo do crack, especialmente pelos jovens. A campanha tem o apoio do Instituto Crack, nem Pensar e do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP). O CNJ também vai distribuir aos tribunais brasileiros 10 mil exemplares de cartilha produzida por especialistas para a campanha. A ideia é disseminar as informações por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, acredita que a prevenção é a melhor forma de combate ao uso do crack, "indiscutível fator de aumento das taxas de criminalidade, violência e outros problemas sociais", diz no texto de apresentação da cartilha.

Um hotsite (www.cnj.jus.br/cracknempensar) vai disponibilizar gratuitamente todo o material da campanha, que também inclui peças impressas para jornais e revistas que desejem colaborar com a campanha. Apenas os veículos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não poderão veicular a campanha, que já foi ao ar nessas unidades da federação.

Fonte: CNJ

Coleta seletiva acontece em vinte bairros de João Pessoa

Acordo Verde

Com o objetivo de incentivar a participação da população na coleta seletiva do lixo, a Prefeitura de João Pessoa desenvolve o programa ‘Acordo Verde’. O atendimento acontece em vinte bairros da Capital, onde a coleta do lixo domiciliar potencialmente reciclável acontece porta a porta.

A lógica do trabalho, gerenciado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), é um diferencial na forma de fazer a coleta seletiva: como o próprio nome diz, pelo acordo, os moradores se comprometem a separar o material reciclável e entregá-lo aos agentes ambientes em dias pré-determinados para a coleta.

O Acordo Verde começou a funcionar em 2007 e, além do caráter ambiental, o programa promove a inclusão social e a geração de renda dos catadores de lixo, que ao se transformarem em agentes ambientais passaram a levar uma mensagem de conscientização à população e ainda conseguem tirar renda dessa atividade.

• Outro núcleo

No ano passado, a coleta seletiva foi ampliada com instalação de mais um núcleo no bairro de Mangabeira. Mais de 3,5 mil toneladas de material reciclável foram separadas nos centros de triagem em 2010, aproximadamente 3% do total dos resíduos sólidos produzidos na Capital.

Nos quatro primeiros meses de 2011, já foram coletados 925,9 toneladas nos núcleos de João Pessoa, 37 toneladas apenas na região do Cabo Branco no mês de janeiro.

Atualmente, a cidade conta com cinco núcleos de coleta seletiva (Cabo Branco, Bessa, 13 de Maio, Mangabeira e Jardim Cidade Universitária) e a central de triagem do Aterro Sanitário, que abrangem 19 bairros da Capital. Juntas, essas estações atendem 320 mil habitantes, o equivalente a 30% do total.

O objetivo em longo prazo é expandir esse trabalho com outros núcleos de coleta seletiva, a exemplo do bairro do Valentina Figueiredo, onde será implantado mais um centro de triagem.

• Novo sistema

A Emlur implantou um programa, ainda em fase experimental, que recolhe o material com um caminhão especialmente preparado. O bairro do José Américo está servindo como base de estudos para a disseminação do serviço para outras áreas.

• Coleta em toda a cidade

Mesmo nos bairros onde ainda não foi implantada a coleta seletiva porta a porta, a população pode ajudar separando o lixo seco do lixo úmido, colocado em sacolas separadas, nos dias e horários da coleta domiciliar. Os caminhões que fazem as coletas nas casas não trituram ou misturam o lixo, apenas fazem a compactação e levam para um centro de triagem no Aterro Sanitário Metropolitano. No Aterro, agentes ambientais separam o material orgânico daquilo que ainda pode ser reutilizado.

• Como funciona

O Acordo Verde é uma cooperativa de agentes ambientais. O material por eles coletado é separado, pesado e destinado à venda. O lucro é então dividido entre os agentes. A coleta seletiva é uma ação cidadã importante para a preservação do meio ambiente.

• Dicas

Separe papel, plástico, borracha, metal, vidro e outros materiais potencialmente recicláveis, sem discriminação de tipo. Coloque-os em sacolas e entregue ao agente ambiental.

Retire dos itens que serão destinados à reciclagem os restos de comida, leite, refrigerantes ou outros produtos perecíveis. Essa sujeira pode contaminar o restante do material que iria ser reciclado, inutilizando-os e retirando o seu valor.

Fonte: da Redação (com assessoria) WSCOM Online

Defensoria Pública dá plantão neste domingo em JP

O defensor poderá atender a população carente em várias situações de emergência

A retomada dos plantões nos fins de semana da Defensoria Pública em João Pessoa neste domingo, 19, continua. determinada pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito. A cada final de semana um defensor será designado para atender as demandas jurídicas nas suas respectivas Comarcas, de acordo com o calendário do Tribunal de Justiça do Estado.

A reativação do plantão no final de semana para os defensores foi estabelecida por meio de portaria assinada na última semana pelo defensor público geral do Estado. “Estamos retomando esse atendimento aos sábados e domingos, pois entendemos que a população precisa da assistência da Defensoria Pública nas Varas que ficam abertas nos finais de semana”, explicou Vanildo Brito.

De acordo com o calendário do Plantão Judiciário, na 1ª Região (Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita), por exemplo, nos próximos dias 18 e 19, a 7ª Vara Cível da Capital estará aberta e o defensor designado vai atender as necessidades juntamente com o promotor e o juiz plantonista. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado informa as Varas que funcionarão nos próximos finais de semana do mês em toda a Paraíba e o defensor que será responsável por cada plantão. 

O defensor poderá atender a população carente em várias situações de emergência, entre elas: pedido de habeas corpus em se tratando de prisão; apreensão de adolescentes que cometem infrações, casos de violência contra a mulher e também de recusa de atendimento em unidades hospitalares.

Fonte: da RedaçãoWSCOM Online

Ministra dos Direitos Humanos participa do encerramento dos mutirões nas aldeias de Dourados

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participa do encerramento dos mutirões de atendimento nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, trabalho coordenado pela Defensoria Pública do Estado.

A cerimônia será realizada no domingo (19) às 10 horas, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.

Esta é a fase final do projeto, que foi iniciado em 2010 com o atendimento nas aldeias urbanas de Campo Grande e nos dias 03 e 04 de junho de 2011 nas aldeias Lima Campo e Kokuey, em Ponta Porã.

Já os indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, receberam a ação entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, e neste sábado e domingo será feita a finalização do projeto, com a entrega de 5,5 mil certidões de nascimento, 600 RGs, além de CPFs, carteiras de trabalho e outros documentos.

O oficial registrador, Luiz Alberto Degani de Oliveira, que atua no Cartório de Registro Civil de Dourados, afirma que a quantidade de certidões de nascimento expedidas é dez vezes maior do que os registros feitos em um mês no município. Geralmente nós fazemos 500 certidões de nascimento por mês e somente para esta ação foram 5,5 mil.

A ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.

Autor: Natalia Rafael Yahn - JusBrasil

OIT aprova normas para trabalhadores domésticos

Mesmos Direitos

A Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção Sobre os Trabalhadores Domésticos que determina, entre outras coisas, que esses trabalhadores poderão ter os mesmos direitos que outros, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas. As informações são da Agência Brasil.

Além da folga semanal, a convenção fixa limite para pagamentos em espécie, determina a necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego, e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, inclusive a liberdade de associação e negociação coletiva.

Em assembleia geral, os delegados aprovaram a convenção, que terá o número 189 quando for ratificada, por 396 votos a favor, 16 votos contrários e 63 abstenções.

Também foi aprovada a recomendação de acompanhamento das normas (que terá o número 201), por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. O Brasil votou a favor dos dois documentos.  

Pelas normas da OIT, a convenção passará a ter validade depois da ratificação por pelo menos dois países, que devem transformar o texto em lei nacional. De acordo com estimativas recentes da organização, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milhões de pessoas.

Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores domésticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% são mulheres e muitos são migrantes

Fonte: Conjur

MÃE: Parabéns!

é hoje é dia do aniversário da pessoa mais importante em minha vida:

Minha Mãe !

Te amei desde a primeira vez que te vi e te escolhi.

Obrigada por todo amor, carinho e dedicação a mim e a todos que te cercam. 

Obrigada por ser essa mulher forte e mãe amiga perfeita.

Obrigada por tudo!!

Que Deus te ilumine e te proteja de todos os males.

Te amo incondicionalmente

Tráfico internacional independe de cruzar a fronteira

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária a efetiva transposição de fronteiras. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Turma no julgamento de Habeas Corpus.

O ministro Og Fernandes, relator do processo, observou que, mesmo não conseguindo transportar a droga para outro país, essa era sua intenção. "Para a configuração da transnacionalidade do delito não é necessária a efetiva transposição de fronteiras, como defende o impetrante. As circunstâncias que ladearam o delito indicam a intenção de transportar a droga para a Holanda, sendo de rigor a exasperação da reprimida", afirmou Og Fernandes no voto.

O autor do HC, condenado a seis anos de reclusão, alegou que a Justiça paulista não poderia considerar o crime como tráfico internacional porque ele não teria saído do país com a droga. Ele foi preso em abril de 2006, em aeroporto internacional, com um quilo e meio de cocaína escondido na mala. Ele tinha passagens para Amsterdã, na Holanda.

Ao menos um dos pedidos formulados no HC foi atendido. O relator entendeu que as circunstâncias do crime, como personalidade do réu e sua conduta social, não poderiam agravar a pena. "Digo isso porque o fato de o delito ter sido praticado em um aeroporto internacional, com voo ao exterior, foi utilizado para a caracterização da majorante decorrente da transnacionalidade do delito", explicou o ministro.

Seguindo o voto do relator, a Turma concedeu parcialmente o HC para reduzir a pena a quatro anos e um mês de reclusão, mantendo o regime inicial fechado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 129.413

123 anos - Fernando Pessoa

"Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos"

(Fernando Pesssoa)

Biografia

Fernando Antônio Nogeuira Pessoa (1888 - 1935, Lisboa), poeta e escritor português. é considerado junto a Luís Vaz de Camões um dos mais importantes poetas de língua portuguesa.

Definição do Amor: Coríntios 13; 4 - 13

"O amor é longânime e benigno. O amor não é ciumento, não se gaba, não se enfuna, não se comporta indecentemente, não procura os seus próprios interesses, não fica encolerizado. Não leva em conta o dano. Não se alegra com a injustiça, mas alegra-se com a verdade. Suporta todas as coisas, acredita todas as coisas, espera todas as coisas, persevera em todas as coisas.
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O amor nunca falha. .
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Agora, porém, permanecem a fé, a esperança, o amor, estes três; mas o amor destes é o maior”.

Te amo!

“Caminhada pela Vida: Promovendo a Saúde” acontece neste sábado, 11 de junho de 2011

Ação faz parte do encerramento da IV Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas

Acontece na manhã deste sábado, 11, o encerramento da programação da IV Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, promovida pelo Conselho Municipal Antidrogas (Comad) da capital. A “Caminhada pela Vida: Promovendo a Saúde” começou a concentração às 8h, em frente à Fundação José Américo, com destino ao Busto de Tamandaré.

O evento conta com o apoio e a participação de várias entidades que trabalham com a prevenção de substâncias químicas e o tratamento de dependentes. De acordo com a psicóloga Maria Rizonete Gomes, presidente do Comad, a forma mais adequada para prevenir as drogas é valorizando a vida, incentivando hábitos saudáveis.

“Exatamente por isso, escolhemos a caminhada como evento para encerrar a IV Semana, deixando a mensagem de que o trabalho precisa continuar, incansavelmente. Convidamos a sociedade para participar conosco, empenhando-se em difundir boas práticas e prevenir o abuso de qualquer substância psicoativa que comprometa a qualidade de vida, trazendo conseqüências tão desastrosas para o usuário, sua família e a população como um todo”, enfatizou.

A IV Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas teve início no dia 5 de junho, oferecendo uma vasta programação e sempre convidando os paraibanos e paraibanas a se engajarem nessa missão. “Quem valoriza uma vida saudável dificilmente se renderá ao malefício das substâncias químicas. Como os efeitos das drogas atingem a sociedade inteira, todos os cidadãos e cidadãs podem contribuir para mudar essa realidade, principalmente através da prevenção, evitando que mais jovens sejam reféns desse problema”, complementou Deusimar Guedes, conselheiro do Comad (representando a OAB) e policial federal aposentado com grande experiência no trabalho de prevenção e combate às drogas.

• Comad

O Conselho Municipal Antidrogas (Comad) de João Pessoa é composto por várias instituições, como: Secretarias Municipais de Saúde, de Desenvolvimento e Ação Social e de Educação e Cultura; Polícia Militar; Polícia Federal; Câmara Municipal; Arquidiocese/Pastoral da Sobriedade; UFPB; Conselho Regional de Psicologia; Maçonaria; Câmara dos Diretores Logistas; Fazenda Esperança; Amor-Exigente (ONG); OAB/PB; Associação dos Pastores Evangélicos.

Fonte: da Redação (com assessoria)
WSCOM Online

Banco de dados do CNJ tem cadastrados mais 86 mil jovens infratores

Segundo consulta realizada no final de maio, são 112.673 processos cadastrados

Mais de 86 mil adolescentes de 12 a 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo CNJ para reunir o histórico e o perfil dos infratores.

Segundo consulta realizada no final de maio, são 86.696 jovens inscritos e um total de 112.673 processos cadastrados, entre ativos e conclusos, desde a criação do banco de dados.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, explicou que os adolescentes cadastrados foram ou estão sendo processados. De acordo com o levantamento, o número de processos ativos chega a 80.490. Atualmente 28.467 jovens estão cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, que pode variar da advertência até a internação em estabelecimento educacional.

Também, segundo o cadastro, a maior parte dos jovens cadastrados é do sexo masculino (25.802). E o número de adolescentes que estão cumprindo a medida socioeducativa de internação chega a 4.546 em todo o país.

A equipe do CNJ avalia as condições físicas das unidades de internação, assim como a existência de algum projeto pedagógico para os jovens internados. Para isso, são ouvidos os profissionais e cerca de 10% do total dos adolescentes. O trabalho envolve também a análise dos processos em tramitação nas varas da infância e juventude.

De acordo com Cintra, o que se vê na maior parte das unidades é a reprodução da realidade do sistema carcerário. "Algumas unidades de internação são piores que as cadeias", afirmou.

Fonte: R7

Membros do Conselho da Magistratura do TJPB entregam ao governador relatório sobre situação dos presídios no interior da PB

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo.

O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela Corregedoria Geral, que diagnosticou ausência de cadeias públicas nas comarcas, superlotação de unidades, condições precárias de higiene e alimentação, dentre outros. Foram ouvidos diretores de presídios e presos. Na ocasião, o corregedor-geral era o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.“Entendemos que a problemática existe há décadas e sabemos que não será possível solucioná-la instantaneamente, mas é preciso implementar uma política para minimizar a situação”, afirmou o presidente Lincoln.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu pela entrega do documento, que, para ele, representa um olhar clínico sobre as unidades prisionais do Estado. Dentre as estratégias do Governo para lidar com a questão, o governador afirmou que está sendo elaborado um programa estadual de recuperação de cadeias públicas, bem como, um planejamento para construção de novos presídios, além de políticas públicas para a formaçã;o profissional de presos. “É preciso apostar e investir em ressocialização e profissionalização, para tentarmos conter o ciclo de violência existente e o quadro de reincidência no crimes”, ressaltou.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Harrison Targino, explicou que o programa de melhorias das unidades prisionais deve começar tão logo ocorram os processos licitatórios necessários. “Este é o início de uma situação que traz perspectivas de melhorarmos as condições de habitação nos presídios. O relatório do TJ em muito colaborará com a gestão penitenciária do Estado, nos permitindo firmar um quadro mais detalhado da situação atual”, disse.

As atribuições do Conselho da Magistratura estão inseridas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias – LOJE e é um órgão de fiscalização e disciplina no primeiro grau de jurisdição, e de planejamento da organização e da administração judiciárias no primeiro e segundo graus de jurisdição, tem como órgão superior o Tribunal Pleno. É composto pelos membros natos, que são o presidente do TJ, vice presidente, corregedor-geral de justiça, e pelos membros eleitos, que são três desembargadores titulares e três desembargadores suplentes.

Além do presidente do TJ e do governador do Estado, estiveram presentes na reunião os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente do TJ), Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, o diretor especial do TJ, Robson Cananéa, o procurador de justiça Nelson Cavalcante Lemos e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima.

Fonte: TJPB

Gerência de Comunicação - Gabriela Parente

OIT pede para Brasil ratificar convenção

Liberdade Sindical

O Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho quer maior comprometimento dos países no cumprimento das convenções ratificadas. O Brasil é considerado um país que possui “interação saudável com a Organização”, mas a diretora do departamento, Cleopatra Doumbia-Henry, disse que gostaria que o país ratificasse outras convenções, como a 87, sobre liberdade sindical e proteção do direito de associação.

A proposta de ratificação da convenção 87 tramita no Congresso Nacional desde 1984 e está sob análise do Senado. Em relatórios anteriores, a OIT criticou o Brasil e outros países que não adotaram a convenção, dizendo que isso “deixa uma grande proporção de empregadores e trabalhadores, no âmbito mundial, sem a proteção legal oferecida por estes instrumentos internacionais”.

“Mas eu diria que o Brasil tem feito um bom trabalho em outras áreas, como discriminação, qualidade de gênero para homens e mulheres, proteção de oportunidades e segurança social. O governo é receptivo”, explica Doumbia-Henry.

Sobre a cobrança pelo cumprimento de normas anteriores, a diretora avisa que a prioridade deste ano será a proteção social, e que as nações que ratificaram o compromisso mas não o cumpriram sofrerão pressão social do comitê de especialistas que comanda as avaliações.

“Nenhum país gosta de ser exposto assim em público. Esse tipo de pressão política acaba chamando a atenção até mesmo da população do país, que está cada vez mais informada sobre seus direitos”, afirma.

Segundo a OIT, nas 100 conferências internacionais que já aconteceram, foram aprovadas mais de 180 convenções do trabalho e mais de 170 recomendações sobre diversos assuntos relacionados ao trabalho, como a liberdade sindical, abolição do trabalho forçado, erradicação do trabalho infantil e igualdade de gêneros no mercado de trabalho. Até o final de 2010, foram constatadas mais de 7.000 ratificações feitas pelos 183 países que participam do encontro anual da OIT.

Veja abaixo algumas convenções da OIT:

• N.º 29 Convenção sobre o trabalho forçado, 1930: Exige a supressão do trabalho forçado ou obrigatório, sob todas as suas formas. Encontram-se previstas algumas exceções, tais como o serviço militar, o trabalho de pessoas condenadas em tribunal sob vigilância adequada, casos de força maior como situações de guerra, incêndios e tremores de terra.

• N.º 87 Convenção sobre a liberdade sindical e proteção do direito sindical, 1948: Garante a todos os trabalhadores e empregadores o direito de, sem autorização prévia, constituírem organizações da sua escolha e de nelas se filiarem e estabelece um conjunto de garantias para o livre funcionamento dessas organizações sem interferência das autoridades públicas.

• N.º 98 Convenção sobre o direito de organização e de negociação coletiva, 1949: Prevê a proteção contra atos de discriminação anti-sindical e a proteção das organizações de trabalhadores e de empregadores contra atos de ingerência de umas em relação às outras, bem como medidas destinadas a promover a negociação coletiva.

• N.º 100 Convenção relativa à igualdade de remuneração, 1951: Apela à igualdade de remuneração entre homens e mulheres por um trabalho de igual valor.

• N.º 105 Convenção sobre a abolição do trabalho forçado, 1957: Proíbe o recurso a qualquer forma de trabalho forçado ou obrigatório como medida de coerção ou de educação política, sanção pela expressão de opiniões políticas ou ideológicas, método de mobilização da mão-de-obra, medida disciplinar do trabalho, punição pela participação em greves ou medida de discriminação.

• N.º 111 Convenção sobre a discriminação (emprego e profissão), 1958: Apela à adoção de uma política nacional destinada a eliminar a discriminação no acesso ao emprego, nas condições de formação e de trabalho, com fundamento na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, bem como a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e de profissão.

• N.º 138 Convenção sobre a idade mínima de admissão ao emprego, 1973: Visa a abolição do trabalho infantil, estipulando que a idade mínima de admissão ao emprego não poderá ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória.

• N.º 182 Convenção sobre as piores formas de trabalho das crianças, 1999: Exige a adoção de medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho das crianças, nomeadamente a escravatura e práticas análogas, recrutamento forçado de crianças com vista à sua utilização em conflitos armados, utilização de crianças para fins de prostituição, produção de material pornográfico e qualquer atividade ilícita, bem como trabalhos que sejam susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança ou a moralidade das crianças.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho.

Fonte: Conjur

Empresário não precisará mais de sócio

Por iBruno Accorsi Saruê

O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro e dos advogados militantes no direito societário.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 18/2011 (originado na Câmara dos Deputados), autorizando a criação de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada. Ou seja, não será mais necessário ter ao menos duas pessoas para se montar uma empresa.

O empresário poderá, sozinho, constituir uma pessoa jurídica, gozando da proteção conferida pela separação entre o patrimônio do negócio e o seu pessoal. Desta forma, acabará o uso de “laranjas” com pequena participação para criação de empresas.

Há, porém, requisitos para utilização deste novo “tipo societário” – já conhecido no direito estrangeiro há mais de cinquenta anos. O patrimônio social da empresa individual deverá ser ao menos 100 vezes superior ao maior salário mínimo vigente no país. O primeiro requisito já traz polêmica a ser dirimida pelos estudiosos e pelos tribunais: como o salário mínimo aumenta constantemente, será sempre necessário aumentar o capital social da empresa, com novos aportes? Ao que parece, sim.

O empresário deverá, ainda, utilizar a expressão “EIRELI” após a firma ou denominação. Além disso, o empresário somente poderá ter uma empresa desta modalidade. A lei não vedou, porém, que tenha empresas de outros tipos societários, o que é salutar, haja vista que se dedicar a uma empresa individual não impede que o empresário participe de outras sociedades, como investidor, por exemplo.

A maior polêmica deve se concentrar na interpretação do parágrafo 4º do novo artigo 980-A do Código Civil, o qual prevê que somente o patrimônio social responderá pelas dívidas da “EIRELI”, não se confundindo, em qualquer situação, com o patrimônio da pessoa natural que a constitui. Tal previsão parece bastante positiva, principalmente para proteger o pequeno empresário, sempre o mais prejudicado quando a limitação de responsabilidade é relativizada

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No entanto, existe forte entendimento da Justiça do Trabalho no sentido de desconsiderar esta limitação quando a empresa deixa de pagar direitos trabalhistas e não possui patrimônio para honrá-los. Na esfera previdenciária há intensa discussão sobre a possibilidade de responsabilização do empresário quando a empresa deixa de recolher as contribuições a que estava obrigada.

A nova previsão parece, ao menos à primeira vista, impedir a confusão patrimonial para fins de responsabilização. Não parece, entretanto, que tal previsão vá ser aplicada quando houver violação à lei. Resta saber se, ao interpretar a expressão “em qualquer situação”, os tribunais vão manter intacto o patrimônio pessoa do empresário, ou se os entendimentos já vigentes para os outros tipos societários se estenderão para a nova modalidade.

Outro ponto é a previsão do parágrafo 5º, que prevê que à “EIRIL”, constituída para prestar serviço de qualquer natureza, poderá ser atribuída a remuneração pela cessão de direitos autorais, de imagem, nome, marca ou voz detidos pelo empresário. A previsão é excelente, pois permite àqueles que exploram estes direitos (modelos, atletas, atores etc.) limitar sua responsabilidade. O risco, porém, é o interprete entender que a empresa individual só pode ser criada para a prestação de serviço. Não é isto que diz a previsão, mas apenas que as pessoas naturais que exploram estes “direitos pessoais” também podem fazê-lo por uma “EIRIL”.

O novo tipo empresarial vem em boa hora. Houve certo atraso em relação ao direito alienígena, mas a previsão está em total consonância com o crescimento econômico do país e visa facilitar a atividade empreendedora, reduzindo burocracias e trazendo mais segurança, principalmente ao pequeno empresário.

Fonte: Conjur

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‎"Nosso amor é assim

Pra você e pra mim

Como manda a receita

Nossas curvas se acham

Nossas formas se encaixam

Na medida perfeita"

Roberto Carlos

Plebiscito sobre criação do Estado do Tapajós será em seis meses

O Decreto autorizando a consulta sobre o Estado do Carajás também já foi publicado. 

O Diário Oficial da União publicou,nesta sexta-feira (3), o decreto que autoriza a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, no prazo de seis meses.

Caso aprovada, a nova unidade será desmembrada da área do Pará onde se situam as cidades de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

O Tribunal Superior Eleitoral dará instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organização, realização, apuração, fiscalização e proclamação do resultado do plebiscito.

Segundo o texto do Diário Oficial, no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito, se este for favorável à criação do Estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará questionará seus membros sobre a medida, comunicando em três dias o resultado ao Congresso Nacional.

• Carajás

O decreto autorizando o plebiscito para a criação do Estado do Carajás, outra separação do Pará, foi publicado no dia 27 de maio no Diário Oficial.

Se for aprovada, a nova unidade será composta pelas seguintes cidades: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

O Carajás seria a unidade mais rica da região, em razão das atividades de mineração.

• Histórico

A Câmara dos Deputados aprovou no começo de maio os plebiscitos para a população decidir se concorda com a criação do Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará. O projeto sobre o Tapajós voltou ao Senado, mas foi aprovado no dia 31 de maio.

A divisão do Pará em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões do país. De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a proposta de criação dos dois novos Estados.

Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

Fonte: R7

9 comentários absurdos sobre ciência e tecnologia

Redação Super  2 de junho de 2011

Por Tânia Vinhas

Colaboração para a SUPERINTERESSANTE

A maior parte de nós sabe que a Ciência e a Tecnologia evoluem a passos largos todos os dias. A parafernália tecnológica ao seu redor não nos deixa mentir. No entanto, sempre aparece um cético cabeça-dura por aí que cisma que as coisas não vão dar certo e que a próxima invenção tecnológica revolucionária não vai vingar.

Confira a seguir 10 frases memoráveis e até aplaudidas na época que acabaram virando bobagem pérolas para as gerações seguintes.

1. “Pessoas bem informadas sabem que é impossível transmitir a voz através de fios e que, se fosse possível fazer isto, esta coisa não teria valor prático algum” – editorial do Boston Post, em 1865.

Nove anos antes, o italiano Antonio Meucci havia construído um telefone eletromagnético para conectar seu escritório ao seu quarto, localizado no segundo andar da casa, pois sua esposa sofria de reumatismo. Mas a invenção só ficou famosa nas mãos de Alexander Graham Bell, em 1876. Parece que o mundo sempre esteve cheio de desinformados teimosos.

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2. “Raio-X é uma fraude” – Lord Kelvin, físico britânico, em1900.

Kelvin afirmou que não acreditava na descoberta feita em 1875 por Wilhelm Röntgen e aperfeiçoada por Marie Curie nas décadas seguintes. Acusação grave!

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3. “Estas supostas teorias de Einstein são meros delírios de uma mente poluída pelo nonsense liberal-democrático que são totalmente inaceitáveis para os homens alemães da Ciência” – Walter Gross, médico nazista, em 1940.

A física moderna discorda, doutor! Com ou sem pensamento liberal-democrático, o fato é que seu compatriota estava certo. Prêmio Nobel para Einstein.

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4. “Perfurar para pegar petróleo? Você quer dizer perfurar o solo para tentar procurar petróleo? Você está louco!” – homens que se recusaram a trabalhar para o petroleiro Edwin L. Drake em 1859.

Por sorte, outros trabalhadores precisavam do dinheiro e toparam o serviço, transformando Drake no primeiro homem a encontrar petróleo debaixo da terra americana.

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5. “A teoria dos germes criada pelo Louis Pasteur é uma ficção ridícula” – Pierre Pachet, professor de Psicologia de Toulouse, em 1872.

Nem um pouco ficção. Pasteur provou que a fermentação é causada por microorganismos que surgem através de biogênese e que a melhor forma de evitar o surgimento de bactérias maléficas é ferver tudo muito bem. Nossa saúde agradece!

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6. “Não existe razão nenhuma para alguém querer ter um computador dentro de casa” – Ken Olson, empresário, em 1977.

Olson era presidente e fundador da Digital Equipment Corp. (DEC), empresa produtora de computadores de grande porte em 1977. Poucos anos depois, os jovens Bill Gates, Paul Allen, Steve Jobs e Steve Wosniak conseguiram provar o contrário. Graças a eles, você está lendo isso agora.

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7. “Colocar um homem em um foguete e projetá-lo até o campo gravitacional da Lua – talvez pisar lá – e voltar à Terra: tudo isto constitui um sonho maluco digno de Júlio Verne. (…) Este tipo de viagem feita pelo homem nunca vai acontecer, independentemente de todos os avanços no futuro” – Lee DeForest, físico, em 1957.

O cientista americano era pioneiro em estudos sobre radiotransmissão. Sim, para um homem da Ciência, até que DeForest era bem cético. Só que em 1968 os tripulantes da Apollo 8 chegaram ao campo gravitacional da Lua e, em 69, a Apollo 11 de Neil Armstrong pousou com muito sucesso. Pena que DeForest não pode acompanhar o acontecimento – ele faleceu em 1961.

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8. “Como você vai fazer um barco navegar contra o vento e contra a corrente só acendendo uma fogueira embaixo do deck?” – Napoleão Bonaparte, sobre o barco a vapor do engenheiro americano Robert Fulton, em1803.

A primeira embarcação a vapor foi criada em 1787. Fulton construiu a sua versão e mostrou ao imperador francês. Napoleão pode até ter duvidado do homem na hora, mas no ano seguinte, voltou atrás e contratou Fulton para construir o Nautilus, o primeiro submarino funcional da história.

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9. “A televisão não vai ser capaz de se manter em nenhum mercado depois dos primeiros seis meses. As pessoas vão se cansar logo de ficar encarando uma caixa de madeira compensada todas as noites” – Darryl Zanuck, produtor de cinema da Fox, em 1946.

Zanuck não sabia de nada. Para se ter uma ideia, só o lucro mundial das TVs por assinatura subiu para 240 bilhões de dólares em 2010. Quem aí está cansado?

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BÔNUS

“O cinema é só um pouco mais que uma moda passageira. É drama enlatado. O que a audiência realmente quer é ver carne e sangue no palco” – por mais incrível que pareça, a citação é de Charlie Chaplin, feita em 1916. Na época, ele mal podia imaginar que em muito pouco tempo a indústria cinematográfica viria a ser tão bilionária e competitiva – em 2009, o lucro mundial do cinema foi de 29,2 bilhões de dólares. Enquanto isto, o teatro foi deixado na categoria “diversão para poucos”.


LINK: http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/9-comentarios-absurdos-sobre-ciencia-e-tecnologia/