domingo, 19 de junho de 2011

Defensoria Pública dá plantão neste domingo em JP

O defensor poderá atender a população carente em várias situações de emergência

A retomada dos plantões nos fins de semana da Defensoria Pública em João Pessoa neste domingo, 19, continua. determinada pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito. A cada final de semana um defensor será designado para atender as demandas jurídicas nas suas respectivas Comarcas, de acordo com o calendário do Tribunal de Justiça do Estado.

A reativação do plantão no final de semana para os defensores foi estabelecida por meio de portaria assinada na última semana pelo defensor público geral do Estado. “Estamos retomando esse atendimento aos sábados e domingos, pois entendemos que a população precisa da assistência da Defensoria Pública nas Varas que ficam abertas nos finais de semana”, explicou Vanildo Brito.

De acordo com o calendário do Plantão Judiciário, na 1ª Região (Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita), por exemplo, nos próximos dias 18 e 19, a 7ª Vara Cível da Capital estará aberta e o defensor designado vai atender as necessidades juntamente com o promotor e o juiz plantonista. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado informa as Varas que funcionarão nos próximos finais de semana do mês em toda a Paraíba e o defensor que será responsável por cada plantão. 

O defensor poderá atender a população carente em várias situações de emergência, entre elas: pedido de habeas corpus em se tratando de prisão; apreensão de adolescentes que cometem infrações, casos de violência contra a mulher e também de recusa de atendimento em unidades hospitalares.

Fonte: da RedaçãoWSCOM Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário