Plebiscito sobre criação do Estado do Tapajós será em seis meses

O Decreto autorizando a consulta sobre o Estado do Carajás também já foi publicado. 

O Diário Oficial da União publicou,nesta sexta-feira (3), o decreto que autoriza a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, no prazo de seis meses.

Caso aprovada, a nova unidade será desmembrada da área do Pará onde se situam as cidades de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

O Tribunal Superior Eleitoral dará instruções ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para organização, realização, apuração, fiscalização e proclamação do resultado do plebiscito.

Segundo o texto do Diário Oficial, no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito, se este for favorável à criação do Estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará questionará seus membros sobre a medida, comunicando em três dias o resultado ao Congresso Nacional.

• Carajás

O decreto autorizando o plebiscito para a criação do Estado do Carajás, outra separação do Pará, foi publicado no dia 27 de maio no Diário Oficial.

Se for aprovada, a nova unidade será composta pelas seguintes cidades: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

O Carajás seria a unidade mais rica da região, em razão das atividades de mineração.

• Histórico

A Câmara dos Deputados aprovou no começo de maio os plebiscitos para a população decidir se concorda com a criação do Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará. O projeto sobre o Tapajós voltou ao Senado, mas foi aprovado no dia 31 de maio.

A divisão do Pará em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões do país. De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a proposta de criação dos dois novos Estados.

Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

Fonte: R7