Membros do Conselho da Magistratura do TJPB entregam ao governador relatório sobre situação dos presídios no interior da PB

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo.

O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela Corregedoria Geral, que diagnosticou ausência de cadeias públicas nas comarcas, superlotação de unidades, condições precárias de higiene e alimentação, dentre outros. Foram ouvidos diretores de presídios e presos. Na ocasião, o corregedor-geral era o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.“Entendemos que a problemática existe há décadas e sabemos que não será possível solucioná-la instantaneamente, mas é preciso implementar uma política para minimizar a situação”, afirmou o presidente Lincoln.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu pela entrega do documento, que, para ele, representa um olhar clínico sobre as unidades prisionais do Estado. Dentre as estratégias do Governo para lidar com a questão, o governador afirmou que está sendo elaborado um programa estadual de recuperação de cadeias públicas, bem como, um planejamento para construção de novos presídios, além de políticas públicas para a formaçã;o profissional de presos. “É preciso apostar e investir em ressocialização e profissionalização, para tentarmos conter o ciclo de violência existente e o quadro de reincidência no crimes”, ressaltou.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Harrison Targino, explicou que o programa de melhorias das unidades prisionais deve começar tão logo ocorram os processos licitatórios necessários. “Este é o início de uma situação que traz perspectivas de melhorarmos as condições de habitação nos presídios. O relatório do TJ em muito colaborará com a gestão penitenciária do Estado, nos permitindo firmar um quadro mais detalhado da situação atual”, disse.

As atribuições do Conselho da Magistratura estão inseridas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias – LOJE e é um órgão de fiscalização e disciplina no primeiro grau de jurisdição, e de planejamento da organização e da administração judiciárias no primeiro e segundo graus de jurisdição, tem como órgão superior o Tribunal Pleno. É composto pelos membros natos, que são o presidente do TJ, vice presidente, corregedor-geral de justiça, e pelos membros eleitos, que são três desembargadores titulares e três desembargadores suplentes.

Além do presidente do TJ e do governador do Estado, estiveram presentes na reunião os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente do TJ), Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, o diretor especial do TJ, Robson Cananéa, o procurador de justiça Nelson Cavalcante Lemos e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima.

Fonte: TJPB

Gerência de Comunicação - Gabriela Parente