Um balanço final sobre a Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal paraibana registrou um total de 1.387 audiências realizadas, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro último.
Desse número, 716 acordos foram homologados, o que representou 51,62% das audiências de conciliação promovidas. Isso sem contar com o desempenho da 10ª Vara Federal, com sede em Campina Grande, que computou um saldo positivo de mais de 73% de acordos.
Segundo o relatório geral divulgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, contendo os dados estatísticos das audiências nas seções judiciárias que compõem o TRF5, a Paraíba atendeu 1.915 usuários durante as audiências presididas por 39 juízes, auxiliados por 62 conciliadores, somando um total de R$ 2.531.280,27 em valores homologados.
A Semana Nacional da Conciliação na JFPB aconteceu nas seguintes varas: 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª. Ainda de acordo com o relatório do TRF5, a 4ª Vara Federal, com sede em Campina Grande, realizou 21 audiências e homologou 8 acordos. A 5ª Vara, Privativa das Execuções Fiscais, em João Pessoa, realizou 31 audiências, todas com acordos.
Os números na 7ª Vara, Juizado Especial Federal de João Pessoa, subiram para 415 audiências realizadas, com a homologação de 188 acordos. Na Subseção Judiciária de Sousa (8ª Vara), aconteceram 355 audiências e 161 acordos. No Juizado Especial Federal de Campina Grande (9ª Vara), dentre as 449 audiências foram selados 243 acordos.
Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez
Já o evento na 10ª Vara, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, foi estendido até o dia 7 de dezembro. É que o juiz federal Rudival Gama do Nascimento desenvolve o já consagrado Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, finalista em 2010 do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto dispõe de um cronograma anual de audiências de conciliação, envolvendo principalmente os conselhos regionais de categoria profissional do Estado da Paraíba. Mas o resultado final da VIII Semana de Conciliação Fiscal, envolvendo 144 executivos fiscais, teve um saldo considerado positivo pelos seus organizadores, com um percentual de 73,8% de acordos judiciais e pagamentos efetuados na via administrativa.
Na recém-instalada 11ª Vara Federal, no município de Monteiro, foram realizadas 116 audiências, com a homologação de 77 acordos. Programado pelo CNJ, o Movimento pela Conciliação este ano teve como tema “Conciliando a gente se entende”, com o objetivo de agilizar o andamento dos processos e promover a paz social.
Fonte: Da Ascom da Justiça Federal
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