“Conciliação: o novo caminho”
É preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e fazer que as pessoas
entendam que os conflitos podem ser resolvidos de forma mais rápida. O apelo foi
feito, nesta quinta-feira (4/4), pelo conselheiro do CNJ José Roberto Neves
Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, durante
palestra proferida no 3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais, em
Brasília/DF. O encontro dos defensores comemora os 18 anos de existência da
Defensoria Pública da União (DPU) e traz como tema “Conciliação: o novo
caminho”.
Amorim destacou o papel que o CNJ tem desempenhado para promover métodos
alternativos na solução de conflitos. O conselheiro citou a Resolução CNJ n.
125/2010, que prevê a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania, no âmbito dos tribunais, e afirmou que o Brasil conta hoje com 450
centros de conciliação e mediação. “O futuro do Poder Judiciário passa pela
conciliação e mediação”, vislumbrou. O conselheiro também citou os cursos que a
Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) oferece para formar
conciliadores e mediadores, assim como a distribuição de manuais de conciliação.
“É preciso formar pessoas capacitadas para conciliação, precisamos estar
preparados para essa mudança de cultura”, afirmou.
Segundo o conselheiro, 65% das ações judiciais civis no País discutem valores
que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos
cofres públicos. Amorim afirmou que a difusão da cultura da conciliação
diminuiria bastante a entrada de processos no Judiciário brasileiro. Atualmente,
existem cerca de 90 milhões de ações judiciais e todos os anos cerca de 20
milhões de novos processos são criados. “A mediação e a conciliação são a luz no
fim do túnel e têm sido cada vez mais a solução para desafogar o Poder
Judiciário de processos”, explicou o conselheiro.
Na ocasião, estavam presentes a ministra do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Fátima Nancy Andrighi e o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio
Crocce Caetano.
Agência CNJ de Notícias
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