Facilitando o acesso à Justiça
A Corregedoria-Geral de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituições de ensino da área de Direito vão se reunir, nesta sexta-feira (21), para discutir a problemática da comunidade carcerária na Paraíba. O encontro será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, a partir das 16h.
Na ocasião, o CNJ irá apresentar proposta de convênio com as instituições de ensino. A finalidade é analisar novas dinâmicas a serem implantadas nos presídios, viabilizando uma assessoria jurídica para os presos.
“Será formado núcleos com alunos concluintes destas entidades de ensino, que irão acompanhar toda a vida jurídica dos presidiários, assessorando-os conforme a necessidade de cada um”, explicou o coordenador do evento, juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira.
De acordo com o magistrado, o convênio também será implantado em outras comarcas do Estado, como Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, com o propósito de atender, pelo menos, 95% da comunidade carcerária paraibana.
Desde o dia 12, uma equipe formada pela Corregedoria, CNJ e autoridades envolvidas no Mutirão Carcerário está visitando as penitenciárias da Paraíba para verificar o atual quadro do sistema prisional estadual. A intenção é apresentar propostas de solução, de modo a beneficiar os presos, cujos processos se encontram na fase de execução penal. A medida conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária, que participará como um dos intervenientes.
Pela Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)
Fonte: TJPB
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