A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, fez duras críticas na manhã desta quarta-feira, no Rio, ao sistema carcerário brasileiro. Depois de participar de um evento em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, no Palácio do Itamaraty, ela também condenou a tortura de presos no país.
- Nenhum preso brasileiro é condenado a passar por essas humilhações, torturas, violência dentro das prisões. Ele (preso) é condenado a cumprir uma medida de privação de liberdade. Acontece que, quando o preso está cumprindo esta medida, são imputadas penas as quais não houve nenhuma decisão judical neste sentido, ficando, assim, à margem de direitos de saúde e em celas superlotadas - disse Maria do Rosário.
As declarações da ministra ocorreram um dia depois de o governo anunciar a criação de um grupo formado por 11 peritos de várias áreas com autonomia para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias sem autorização prévia dos diretores dos estabelecimentos ou de outras autoridades. O objetivo será a apuração de denúncias de prática de tortura contra os presos, como mostrou hoje reportagem do jornal O Globo.
A iniciativa é da própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O texto será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional.
- Quando o Brasil é criticado por essa questão (tortura de presos), ele assume que esse é um grave problema nacional. O governo está tomando medidas, como construções de novas penitenciárias e outras medidas do Ministério da Justiça - afirmou a ministra.
Jornal OGlobo
Publicada em 26/01/2011
Cássio Bruno
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